Sessenta e quatro municípios do Paraná podem ser extintos caso sejam aprovadas as mudanças apresentadas na PEC do Pacto Federativo que foram enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Pela proposta, seriam afetados municípios com menos de 5 mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total. E esses municípios, de acordo com o texto, seriam incorporados pelas cidades vizinhas. Veja a lista das cidades com menos de 5 mil habitantes no Paraná no final da reportagem.
O cálculo sobre as 64 cidades do Paraná foi feito com base nos dados da população de 2018 e, portanto, é apenas uma hipótese. Caso o projeto seja aprovado, seria levada em consideração a população atual de 2020, e a mudança começaria a valer em 2026.
Além disso, os municípios teriam até 2023 pra tentar reverter a dependência financeira e aumentar a renda própria.
A mudança faz parte de várias medidas apresentadas pelo governo para ajustar as contas públicas. Entenda ponto a ponto.
Polêmica
Questionado se o tema poderia gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a discussão é política.
Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia.
"Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um "longo período de discussão" no Legislativo.
Segundo o assessor especial do ministro, Rafaelo Abritta, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.
Nos casos dos municípios que não atingirem o "índice de sustentabilidade", não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.
Abritta destacou que os municípios com melhor situação financeira terão prioridade na incorporação dos municípios e cada um poderá incorporar até três outros.
“No máximo, cada município poderá incorporar três municípios adjacentes. Deste modo, a proposta é de que, no máximo, ocorra a fusão de quatro municípios”, afirmou Abritta.
Veja a lista das cidades com menos de 5 mil habitantes no Paraná
• Bela Vista da Caroba
• Cruzeiro do Iguaçu
• Farol
• São Manoel do Paraná
• Virmond
• Campina do Simão
• Marumbi
• Porto Barreiro
• Miraselva
• São José das Palmeiras
• Conselheiro Mairinck
• Serranópolis do Iguaçu
• Santo Antônio do Paraíso
• Manfrinópolis
• Mato Rico
• Nova Santa Bárbara
• Bom Jesus do Sul
• Espigão Alto do Iguaçu
• Pinhal de São Bento
• Bom Sucesso do Sul
• Leópolis
• Cafezal do Sul
• Nova Aliança do Ivaí
• Quarto Centenário
• Arapuã
• Itaúna do Sul
• Fênix
• Planaltina do Paraná
• Guaporema
• Sulina
• Iracema do Oeste
• Rancho Alegre D'Oeste
• Alto Paraíso
• Santa Lúcia
• Esperança Nova
• Guapirama
• Ramilândia
• Lidianópolis
• Rancho Alegre
• Santa Cecília do Pavão
• Boa Esperança do Iguaçu
• Ariranha do Ivaí
• Barra do Jacaré
• Cruzmaltina
• Salgado Filho
• Anahy
• Flor da Serra do Sul
• Lupionópolis
• Diamante do Sul
• Jundiaí do Sul
• Porto Vitória
• Iguatu
• Rio Bom
• Marquinho
• Santa Amélia
• Prado Ferreira
• Santo Antônio do Caiuá
• Pitangueiras
• Mirador
• Corumbataí do Sul
• Ourizona
• Santa Inês
• Cruzeiro do Sul
• Iguaraçu
