Os consórcios Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, vencedores dos leilões dos lotes 1 e 2 de estradas do Paraná, assinaram nesta terça-feira (30) os contratos de concessão junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes.
A solenidade foi realizada em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula (PT), os ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil), o governador Ratinho Junior (PSD) e autoridades nacionais e estaduais.
Com a assinatura, se todas as obras de recuperação ficarem prontas, em 30 dias as empresas poderão retomar a cobrança nas praças de pedágio.
Até o momento, não há informação sobre quais serão os valores das novas tarifas, nem data oficial para início das cobranças. Leia mais abaixo.
Quanto vai custar?
Conforme o Governo Federal, as empresas investirão R$ 30,4 bilhões nos 19 trechos de estradas que compõem os dois lotes, atendendo moradores de 41 municípios em uma área de 6 milhões de habitantes.
Na cerimônia desta terça, Ratinho Junior destacou que as assinaturas inauguram um novo momento para a infraestrutura do Paraná e afirmou que o estado busca ser uma central logística diante da posição estratégica na América do Sul.
O ministro dos Transportes ressaltou que durante muito tempo o povo do Paraná teve a "economia maltratada" por contratos de pedágio com altas tarifas e poucas obras.
"Fizemos o leilão que baixou em média 50% a tarifa e vai garantir obras muito relevantes de forma que o investimento será muito transformador para o Paraná", disse.
Renan Filho afirmou também que os leilões dos lotes 3 e 6 do novo modelo de pedágio do estado serão ainda este ano. As propostas de editais dos leilões foram enviados este mês pela ANTT ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por aprovar os textos.
Adiamentos
As assinaturas acontecem fora do prazo inicialmente previsto pelo Governo Federal e esperado pelo Governo do Estado.
Após arrematarem os lotes nos leilões, os dois consórcios pediram adiamento das assinaturas de contratos, medidas autorizadas por editais da ANTT.
Inicialmente, o consórcio Via Araucária (Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A) tinha a previsão de assinar o contrato do lote 1 em 29 de dezembro. Com o adiamento, o prazo limite virou 26 de janeiro de 2024, que venceu na última sexta-feira.
O consórcio EPR Litoral Pioneiro (Infraestrutura PR), que arrematou o lote 2, tinha previsão de assinar o contrato em 26 de janeiro de 2024. Com o adiamento, a data limite de assinatura passou a ser 2 de fevereiro de 2024.
Sobre o atraso da assinatura do lote 1, a ANTT informou em nota, na última sexta (26), que a mudança aconteceu "devido a ajustes na agenda da presidência da República e do Ministério dos Transportes".
Próximos passos antes da cobrança
Antes de serem retomadas as cobranças nas praças de pedágio, as concessionárias precisam concluir serviços como:
- deixar o asfalto em boas condições;
- tapar buracos;
- recuperar toda sinalização;
- fazer a roçada do mato e serviços em bueiros;
- garantir a oferta de serviço de assistência, como guincho, mecânico e ambulância.
Feitas as melhorias, as empresas precisam chamar a ANTT, que definirá se as rodovias estão em condições para as cobranças serem retomadas.
Lotes 1 e 2
O trecho que vai ser controlado pelo consórcio Via Araucária tem uma extensão de 473 km e terá cinco praças de pedágio. O lote contempla:
- Trechos da BR-277, BR-373, BR-376 e BR-476;
- Trechos da PR-418, PR-423 e PR-427.
O lote 2, do grupo EPR Litoral Pioneiro, tem mais de 600 km e terá sete praças de pedágio. O lote contempla:
- Trechos da BR-153, BR-277, BR-369;
- Trechos da PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
O lote 1 do pedágio foi arrematado em leilão na Bolsa de Valores em agosto de 2023, com desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio estipuladas no edital.
O lote 2 do pedágio também foi arrematado em leilão, em 29 de setembro, e o consórcio vencedor deu 0,08% sobre o valor das tarifas.
Locais das praças dos dois lotes
Confira onde serão as praças do lote 1:
Confira onde serão as praças do lote 2:
Obras previstas no lote 1
- Praças de pedágio do lote sejam restauradas e modernizadas;
- 344 km em obras de duplicação, 210 km de faixas adicionais, 38 km de terceiras faixas e 41 km em vias marginais;
- Construção de 11 passarelas e 60 paradas de ônibus;
- Nove bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (SAU);
- Duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, em Prudentópolis;
- Duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio;
- Duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa;
- Duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo;
- Duplicação do Contorno Norte de Curitiba;
- Faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376;
- Faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
Obras previstas no lote 2
- Praças de pedágio do lote sejam restauradas e modernizadas;
- 356 km em obras de duplicação, 79 km de faixas adicionais, 38 km em vias marginais;
- 55 passarelas e 150 paradas de ônibus;
- Faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá;
- Correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277;
- Duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu;
- Duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
- Duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina;
- Duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo;
- Duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos;
- Duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.
